7 de março de 2012

Homenagem ao dia internacional das mulheres!


PARTE I


Minha homenagem às blogueiras Unidas : 
Denise
Nety
Lilica
Marília
                                                 http://entrefeltrosetecidos.blogspot.com/

PARTE II

MARIA DA PENHA

A Lei que protege as mulheres contra a violência recebeu o nome de Maria da Penha em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes. Com muita dedicação e senso de justiça, ela mostrou para a sociedade a importância de se proteger a mulher da violência sofrida no ambiente mais inesperado, seu próprio lar, e advinda do alvo menos previsto, seu companheiro, marido ou namorado.
Em 1983, Maria da Penha recebeu um tiro de seu marido, Marco Antônio Heredia Viveiros, professor universitário, enquanto dormia. Como seqüela, perdeu os movimentos das pernas e se viu presa em uma cadeira de rodas. Seu marido tentou acobertar o crime, afirmando que o disparo havia sido cometido por um ladrão.
Após um longo período no hospital, a farmacêutica retornou para casa, onde mais sofrimento lhe aguardava.  Seu marido a manteve presa dentro de casa, iniciando-se uma série de agressões. Por fim, uma nova tentativa de assassinato, desta vez por eletrocução que a levou a buscar ajuda da família. Com uma autorização judicial, conseguiu deixar a casa em companhia das três filhas. Maria da Penha ficou paraplégica.
No ano seguinte, em 1984, Maria da Penha iniciou uma longa jornada em busca de justiça e segurança. Sete anos depois, seu marido foi a júri, sendo condenado a 15 anos de prisão. A defesa apelou da sentença e, no ano seguinte, a condenação foi anulada. Um novo julgamento foi realizado em 1996 e uma condenação de 10 anos foi-lhe aplicada. Porém,  o marido de Maria da Penha apenas ficou preso por dois anos, em regime fechado.
Em razão deste fato, o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), juntamente com a vítima Maria da Penha, formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Órgão Internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes de violação de acordos internacionais.
Paralelamente, iniciou-se um longo processo de discussão através de proposta elaborada por um Consórcio de ONGs (ADVOCACY, AGENDE, CEPIA, CFEMEA, CLADEM/IPÊ e THEMIS). Assim, a repercussão do caso foi elevada a nível internacional. Após reformulação efetuada por meio de um grupo de trabalho interministerial, coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, a proposta foi encaminhada para o Congresso Nacional.
Transformada a proposta em Projeto de Lei, realizaram-se durante o ano de 2005 , inúmeras audiências públicas em Assembléias Legislativas das cinco Regiões do País, contando com a intensa participação de entidades da sociedade civil.
O resultando foi a confecção de um “substitutivo” acordado entre a relatoria do projeto, o Consórcio das ONGs e o Executivo Federal, que resultou na sua aprovação no Congresso Nacional, por unanimidade.
Assim, a Lei nº 11.340 foi sancionada pelo Presidente da República em 07 de agosto de 2006.
Em vigor desde 22 de setembro de 2006, a “Lei Maria da Penha” dá cumprimento, finalmente, as disposições contidas no §8º, do artigo 226, da Constituição Federal de 1988, que impunha a criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares, bem como à Convenção para Previnir, Punir e Erradicar a Violência Contra à Mulher, da OEA (Convenção de Belém do Pará), ratificada pelo Estado Brasileiro há 11 anos e, ainda, à Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW) da ONU (Organização para as Nações Unidas).
Isto tudo porque, segundo exterioriza a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, “toda mulher tem o direito a uma vida livre de violência”,  que é nosso desejo e deve ser nosso compromisso”.
(Fonte: http://www.mariadapenha.org.br/a-lei/a-historia-da-maria-da-penha/)


Quis homenagear Maria da Penha para todas as mulheres terem coragem e fé, principalmente as vítima de violência,  seja ela, doméstica ou não. Acho que muitas ainda não conhecem a história desta guerreira...Espero que tenham gostado!




9 comentários:

  1. Olá Elisângela!
    O que seria de nós, sem ELAS? (sorrio)
    Parabéns mulheres!
    Abraços.
    Convido para que leia e comente “NAVEGANTES [07.01.2012]” no http://jefhcardoso.blogspot.com/

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  2. Oi Minha Amiga Querida...Saiba que amei a homenagem...Nós mulheres somos D+...rsrsrs...Ainda vamos dominar o Mundoooo...Seu blog está cada vez mais lindoooo...Beijinhos...Até mais...

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  3. Bem aventurada a mulher que cuida do próprio perfil interior e exterior, porque a harmonia da pessoa faz mais bela a convivência humana. Bem aventurada a mulher que, ao lado do homem, exercita a própria insubstituível responsabilidade na família, na sociedade, na história e no universo inteiro. Bem aventurada a mulher chamada a transmitir e a guardar a vida de maneira humilde e grande. Bem aventurada quando nela e ao redor dela acolhe faz crescer e protege a vida. Bem aventurada a mulher que põe a inteligência, a sensibilidade e a cultura a serviço dela, onde ela venha a ser diminuída ou deturpada. Bem aventurada a mulher que se empenha em promover um mundo mais justo e mais humano. Bem aventurada a mulher que, em seu caminho, encontra Cristo: escuta-O, acolhe-O, segue-O, como tantas mulheres do evangelho, e se deixa iluminar por Ele na opção de vida. Bem aventurada a mulher que, dia após dia, com pequenos gestos, com palavras e atenções que nascem do coração, traça sendas de esperança para a humanidade.

    Feliz dia Internacional da Mulher!
    Beijos no coração!

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  4. Olá, passei para uma visita e ver seu Desafio.
    Sou Blogueiras Unidas 1347; 1362; 1363
    Mas este desafio eu participei com este link
    http://unndoletraslp.blogspot.com/2012/03/desafio-blogueiras-unidas-dia.html
    Bjkas e Feliz dia da Mulher

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  5. Olá querida, que linda mensagem e postagem!!Parabéns !!Excelentes escolhas!!Super bjs, Elo

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  6. Que lindo =D obrigado amiga, amei amei amei!!!
    Feliz Dia da Mulher =D
    Bjks

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  7. Esse post tá nota 1000, parabéns. Já estou seguindo dá uma passadinha em meu blog e veja meu sorteio relâmpago
    drucilamilian.blogspot.com

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  8. Ser mulher é isso. Ser capaz de tanta ternura e generosidade que emociona, e nos faz sentir de fato especiais.

    fazer parte de um grupo com essas qualidade então é estar sempre surpreendentemente feliz.
    Parabéns pela homenagem e pelo nosso dia!

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  9. Linda homenagem parabéns um abençoado fim de semana.

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